MP 1.108/22: entenda as novas regras para o home office
É notório o fato de que, recentemente, muitos trabalhadores começaram a trabalhar de maneira remota, principalmente em razão de novas tecnologias que permitiram isso, bem como das necessidades que os novos tempos trouxeram. A possibilidade de trabalho remoto traz flexibilidade, autonomia e confiança para a equipe. Fato é que muitas empresas decidiram por manter esse […]
Aposentadoria Transgênero
A Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida como reforma da previdência, prevê idade mínima para a concessão da aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. No entanto a nova legislação nada diz sobre as pessoas transgênero, ou seja, aquelas que se identificam com o gênero oposto ao que nasceu. Todavia, o […]
Pejotização e o Trabalhador Autônomo
Por Mathias Cardoso Advogados No cenário empresarial brasileiro, a busca por eficiência, redução de custos e otimização tributária tem levado muitas empresas e profissionais liberais a adotarem a chamada “pejotização”. Esse termo, derivado da sigla PJ (Pessoa Jurídica), refere-se ao ato de converter uma relação de trabalho ou prestação de serviços em uma relação jurídica […]