Aposentadoria por Invalidez e Suspensão do Contrato de Trabalho
Quando um trabalhador é considerado definitivamente incapaz de exercer qualquer atividade profissional e tem sua aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS, surgem dúvidas sobre o vínculo empregatício: o contrato de trabalho é encerrado? O trabalhador pode ser demitido? E os direitos trabalhistas acumulados até então? Neste artigo, vamos esclarecer como fica o contrato de trabalho […]
Auxílio-Doença vs Aposentadoria por Invalidez: Principais Diferenças
Ambos são benefícios pagos pelo INSS para pessoas que não conseguem trabalhar por questões de saúde. Mas existe uma diferença importante: o auxílio-doença é temporário, enquanto a aposentadoria por invalidez (hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é concedida quando não há previsão de recuperação. Além da diferença na duração, os dois benefícios também têm […]
Quem Tem Direito ao Seguro-Desemprego? Entenda Agora
O seguro-desemprego é um benefício garantido por lei a trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa. Ele tem caráter assistencial e funciona como um apoio temporário até que a pessoa consiga se recolocar no mercado de trabalho. Mas, apesar de ser um direito previsto na Constituição, nem todo trabalhador demitido pode receber. Neste artigo, […]
Aposentadoria Transgênero
A Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida como reforma da previdência, prevê idade mínima para a concessão da aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. No entanto a nova legislação nada diz sobre as pessoas transgênero, ou seja, aquelas que se identificam com o gênero oposto ao que nasceu. Todavia, o […]