Verbas Rescisórias na Demissão Sem Justa Causa
A demissão sem justa causa ainda é uma das formas mais comuns de encerramento do contrato de trabalho no Brasil. Quando acontece, costuma deixar dúvidas: o que a empresa precisa pagar? Quais são os prazos? O que muda se for o próprio trabalhador que decide sair? Neste artigo, você vai entender quais são os direitos […]
Aposentadoria por Invalidez e Suspensão do Contrato de Trabalho
Quando um trabalhador é considerado definitivamente incapaz de exercer qualquer atividade profissional e tem sua aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS, surgem dúvidas sobre o vínculo empregatício: o contrato de trabalho é encerrado? O trabalhador pode ser demitido? E os direitos trabalhistas acumulados até então? Neste artigo, vamos esclarecer como fica o contrato de trabalho […]
MP 1.108/22: entenda as novas regras para o home office
É notório o fato de que, recentemente, muitos trabalhadores começaram a trabalhar de maneira remota, principalmente em razão de novas tecnologias que permitiram isso, bem como das necessidades que os novos tempos trouxeram. A possibilidade de trabalho remoto traz flexibilidade, autonomia e confiança para a equipe. Fato é que muitas empresas decidiram por manter esse […]
Pejotização e o Trabalhador Autônomo
Por Mathias Cardoso Advogados No cenário empresarial brasileiro, a busca por eficiência, redução de custos e otimização tributária tem levado muitas empresas e profissionais liberais a adotarem a chamada “pejotização”. Esse termo, derivado da sigla PJ (Pessoa Jurídica), refere-se ao ato de converter uma relação de trabalho ou prestação de serviços em uma relação jurídica […]