Aposentadoria por Invalidez e Suspensão do Contrato de Trabalho
Quando um trabalhador é considerado definitivamente incapaz de exercer qualquer atividade profissional e tem sua aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS, surgem dúvidas sobre o vínculo empregatício: o contrato de trabalho é encerrado? O trabalhador pode ser demitido? E os direitos trabalhistas acumulados até então? Neste artigo, vamos esclarecer como fica o contrato de trabalho […]
Auxílio-Doença vs Aposentadoria por Invalidez: Principais Diferenças
Ambos são benefícios pagos pelo INSS para pessoas que não conseguem trabalhar por questões de saúde. Mas existe uma diferença importante: o auxílio-doença é temporário, enquanto a aposentadoria por invalidez (hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é concedida quando não há previsão de recuperação. Além da diferença na duração, os dois benefícios também têm […]
Aposentadoria por invalidez: quem tem direito e como funciona?
A aposentadoria por invalidez, oficialmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício pago pelo INSS a pessoas que, por doença ou acidente, não têm mais condições de trabalhar de forma definitiva. Ela é diferente do auxílio-doença, que é temporário. Aqui, a incapacidade é duradoura, sem perspectiva de recuperação que permita o retorno ao […]
Aposentadoria Transgênero
A Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida como reforma da previdência, prevê idade mínima para a concessão da aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. No entanto a nova legislação nada diz sobre as pessoas transgênero, ou seja, aquelas que se identificam com o gênero oposto ao que nasceu. Todavia, o […]
Pejotização e o Trabalhador Autônomo
Por Mathias Cardoso Advogados No cenário empresarial brasileiro, a busca por eficiência, redução de custos e otimização tributária tem levado muitas empresas e profissionais liberais a adotarem a chamada “pejotização”. Esse termo, derivado da sigla PJ (Pessoa Jurídica), refere-se ao ato de converter uma relação de trabalho ou prestação de serviços em uma relação jurídica […]